Políticas de Privacidade
Termos e Condições, Privacidade e Cookies
Política de Privacidade
A SOSMAMÃ respeita a privacidade e os direitos dos titulares de dados pessoais, cumprindo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável.
A disponibilização de dados pessoais pelo utilizador no âmbito das funcionalidades deste sítio implica o prévio conhecimento e expressa aceitação da presente Política. Ao facultar os seus dados pessoais, o utilizador autoriza a recolha, uso e divulgação dos mesmos, em conformidade com as regras de tratamento abaixo previstas.
- Responsável pelo tratamento
Os seus dados pessoais serão tratados pela SOSMAMÃ, LDA., pessoa coletiva n.º 517011611, com sede na Rua de Santo Amaro, n.º 21, 2065-044 Alcoentre, e endereço de correio eletrónico mailsosmama@gmail.com
A SOSMAMÃ é a entidade responsável pelo tratamento de dados pessoais.
- Dados pessoais
Recolhemos dados pessoais quando o utilizador se regista, descarrega documentos, encomenda bens ou serviços, incluindo cursos e outras ações formativas, e/ou subscreve a newsletter no sítio SOSMAMÃ. Os dados pessoais concretamente recolhidos podem variar consoante os formulários preenchidos pelo utilizador.
Podem ser objeto de tratamento dados pessoais como:
- Nome;
- Morada;
- Endereço de e-mail;
- Contacto telefónico;
- Número de Identificação Fiscal.
Podem ainda ser recolhidas informações relacionadas com configurações e preferências pessoais do utilizador, incluindo no que respeita a comunicações de marketing, bem como informações sobre o histórico de produtos encomendados.
Não serão armazenados quaisquer dados bancários ou afins. Os pagamentos efetuados pelo utilizador serão concluídos através de plataformas de terceiros.
Na voluntária subscrição da newsletter SOSMAMÃ é recolhido apenas o endereço de correio eletrónico do utilizador subscritor.
- Fundamento do tratamento
A SOSMAMÃ apenas tratará os seus dados pessoais com base nos seguintes fundamentos:
- Para efeitos de cumprimento de contrato com utilizador, incluindo de prestação de serviços ou compra e venda de produtos, ou contratos com os nossos fornecedores e parceiros;
- Com consentimento do utilizador para tratar os seus dados pessoais para finalidades específicas, explícitas e lícitas;
- Na prossecução de interesses legítimos; e/ou,
- Se for necessário para cumprir obrigações legais aplicáveis.
- Finalidade do tratamento
Quando preenche os formulários disponibilizados neste sítio, os dados pessoais do utilizador são recolhidos pela SOSMAMÃ e tratados de forma lícita, nomeadamente para efeitos de inscrição em cursos ou outras ações formativas, ou para processamento e envio de encomendas.
O consentimento do utilizador é essencial para que a SOSMAMÃ trate os seus dados pessoais para determinados fins. Se não prestar o seu consentimento, a sua visita a este sítio não será afetada, mas algumas funcionalidades não estarão disponíveis.
- Conservação dos dados pessoais
Os dados são conservados apenas durante o período necessário à concretização das finalidades para os quais foram recolhidos.
- Destinatários dos dados pessoais e subcontratantes
O principal destinatário dos seus dados pessoais é a SOSMAMÃ. Porém, se se registar num dos nossos cursos ou outras ações formativas, alguns dos seus dados pessoais poderão ser partilhados com entidades terceiras, organizadoras desses eventos, ou com funções de comunicação e promoção. Também poderão ser partilhados com outros participantes.
Sem prejuízo, a SOSMAMÃ apenas transferirá dados pessoais para terceiros que apresentem garantias suficientes de cumprimento da legislação de proteção de dados aplicável e com nível de segurança adequado.
- Segurança e confidencialidade
A SOSMAMÃ desenvolve esforços para manter os seus dados seguros, usando as medidas de segurança apropriadas para proteção dos seus dados pessoais e impedir o acesso a pessoas não autorizadas. Contudo, a transmissão de informação através de internet não é completamente segura e infalível, pelo que não se garante a segurança absoluta da informação recolhida e transmitida através deste sítio.
A SOSMAMÃ compromete-se ainda a respeitar a confidencialidade dos dados e demais informação do utilizador, nos moldes aqui previstos. Não se procederá a qualquer transmissão com fins comerciais de dados pessoais para terceiros.
- Comunicações de marketing
Se o utilizador disponibilizar os seus dados de contacto, a SOSMAMÃ poderá contactá-lo para efeitos de marketing direto relacionado com os seus serviços e produtos, desde que o mesmo tenha consentido o tratamento dos seus dados pessoais para esse efeito. Posteriormente, o utilizador poderá recusar esse tratamento.
- Direitos do titular dos dados
O utilizador pode exercer a qualquer momento os seus direitos, designadamente:
- Solicitar o acesso aos dados conservados;
- Solicitar a retificação de dados inexatos ou incompletos;
- Solicitar o apagamento dos seus dados pessoais;
- Solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais;
- Opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais;
- Retirar o consentimento prestado.
O exercício de qualquer direito deve ser efetuado por escrito, através do e-mail mailsosmama@gmail.com, ou por carta enviada para a morada da sede da SOSMAMÃ, LDA.
O utilizador tem o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados.
- Cookies
Cookies e tecnologias similares servem para armazenar detalhes técnicos ou pessoais, identificar usuários e habilitar determinadas funcionalidades. Para saber mais sobre os cookies usados, consulte a nossa Política de Cookies aqui (inserir link).
- Disposições finais
Se necessitar de esclarecer alguma dúvida referente ao tratamento de dados pessoais, ou pretender exercer algum dos seus direitos, contacte-nos: mailsosmama@gmail.com.
A SOSMAMÃ poderá atualizar esta Política de Privacidade. Por favor, reveja regularmente este documento para se manter atualizado.
Política de Cookies
O sítio SOSMAMÃ utiliza cookies, enquanto pequenos arquivos ou ficheiros de texto que se instalam no dispositivo do utilizador através do browser pelo qual navega quando o acede. Os cookies permitem que, durante determinado período, o sítio se recorde das suas ações e preferências de navegação, sendo utilizados para processar e gerir os seus pedidos, e desenvolver e melhorar as funcionalidades deste sítio da internet.
Os cookies utilizados podem ser categorizados assim:
- Cookies estritamente necessários e de funcionalidade
São cookies instalados com o objetivo de viabilizar ou otimizar as funcionalidades oferecidas pelo sítio e melhorar a experiência de navegação do utilizador.
- Cookies analíticos
São cookies instalados por ferramentas geridas por terceiros (por exemplo, Google Analytics, Google TagManager) para acompanhar a qualidade da experiência do utilizador na navegação neste sítio.
- Cookies de terceiros
Facebook, YouTube, Vimeo, AddThis, Google Maps e outros instrumentos geridos por terceiros podem instalar cookies para fins de partilha de conteúdos nas redes sociais ou de elaboração de estatísticas de consulta. A presença, o número e o estatuto destes cookies podem depender da forma de utilização das plataformas antes ou durante uma visita a este sítio. É útil verificar qual a política de gestão dos cookies dessas redes sociais nos respetivos websites. Poderão ser utilizados serviços web de terceiros para mostrar conteúdos dentro do nosso sítio, por exemplo, imagens, vídeos ou inquéritos. À semelhança dos botões de partilha para redes sociais, a SOSMAMÃ não pode evitar que estes websites ou domínios externos recolham informações acerca da utilização destes conteúdos incorporados.
Os cookies analíticos e de terceiros são controlados por entidades externas, pelo que é impossível garantir que as listas de cookies indicadas se mantêm inalteradas.
Para informações adicionais, consulte também a nossa Política de Privacidade.
Termos e Condições
Os presentes Termos e Condições regem a utilização do sítio da internet SOSMAMÃ.
- Utilização
O conteúdo do sítio SOSMAMÃ é disponibilizado com objetivos múltiplos, incluindo, nomeadamente, a formação em saúde e acompanhamento de pais e bebés, através de sessões, cursos, workshops, e afins, de preparação para o parto e apoio à parentalidade.
Este sítio possibilita a disponibilização de alguns conteúdos gratuitos, bem como o acesso condicionado a formações, em formato presencial ou online, a obras literárias temáticas, incluindo em formato e-book, a comercialização de produtos para cuidados materno-infantis e artigos de puericultura, entre outras valências.
Para ter acesso aos conteúdos do sítio e loja online SOSMAMÃ que sejam de acesso condicionado ou pagos, o utilizador poderá aceder à área de registo no sítio SOSMAMÃ e aí efetuar o seu registo pessoal, individual e intransmissível. A subscrição da newsletter SOSMAMÃ está também sujeita a registo prévio no sítio próprio.
O conteúdo disponível neste sítio é desenvolvido e mantido pela SOSMAMÃ, LDA., e, em alguns casos, em parceria com entidades terceiras.
Os conteúdos publicados neste sítio não implicam qualquer relação contratual imediata com o utilizador. A SOSMAMÃ não presta quaisquer garantias, expressas ou implícitas, relativamente à utilização deste sítio, exclui qualquer garantia de segurança, exatidão ou qualidade, de adequação a qualquer fim específico ou de não infração de legislação ou direitos de terceiros, e não assume qualquer responsabilidade por eventuais erros e/ou omissões na informação contida neste sítio. A SOSMAMÃ não responde por qualquer perda ou dano, direto ou indireto, sofrido por qualquer utilizador relativamente a este sítio da internet.
Todas as informações disponíveis ao utilizador e disponibilizadas através da elaboração, edição e publicação neste sítio são protegidas, incluindo textos, imagens, galerias, vídeos.
A SOSMAMÃ autoriza o descarregamento e armazenamento de conteúdos deste sítio para efeitos de visualização do mesmo num dispositivo pessoal. A transmissão, reprodução, distribuição, publicação, transferência, transação, ou armazenamento não autorizado de conteúdo deste sítio são expressamente proibidos sem autorização escrita prévia da SOSMAMÃ.
Este sítio pode também conter referências ou conteúdos de propriedade intelectual de terceiros. Nada nos presentes Termos e Condições constitui concessão de licença ou autorização relativamente a qualquer parte neste âmbito.
O uso e a leitura dos conteúdos deste sítio correm exclusivamente por conta e risco do utilizador.
Este sítio pode ter disponíveis ligações para outros sítios da internet geridos por entidades terceiras. Os conteúdos ou problemas na utilização desses sítios não são da responsabilidade da SOSMAMÃ.
A SOSMAMÃ reserva-se o direito de interromper o acesso ao sítio pelo período necessário, por quaisquer motivos de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outras. A SOSMAMÃ não poderá ser responsabilizada por qualquer suspensão ou interrupção de acesso.
A marca “SOSMAMÔ está registada sob o n.º 659080 e todos os direitos relativos a este sítio são da titularidade exclusiva da SOSMAMÃ, LDA.
- Publicidade
Este sítio pode envolver conteúdo publicitário, incluindo de parceiros e outros terceiros.
A SOSMAMÃ exclui qualquer responsabilidade pela publicidade de parceiros e terceiros, e respetivos sítios da internet associados, não garantido a sua licitude ou a inexistência de erros ou imprecisões.
- Proteção de dados pessoais
A SOSMAMÃ providencia pela proteção da privacidade do utilizador. Apesar de a mera navegação no sítio não implicar o fornecimento de dados pessoais, procede-se à recolha de alguns dados quando optar por preencher os formulários do sítio.
Para quaisquer informações relativas ao tratamento dos seus dados pessoais, por favor consulte a nossa Política de Privacidade.
- Loja Online
Todas as encomendas estão sujeitas a disponibilidade. Os respetivos preços são indicados na moeda local deste sítio, incluindo impostos e taxas, quando aplicável, e excluem quaisquer despesas de envio devidas, salvo indicação expressa em contrário.
O utilizador deve proceder ao pagamento dos bens ou serviços encomendados, incluindo despesas de envio aplicáveis. Em cada operação de encomenda, o utilizador confirma que os dados de pagamento indicados são válidos e corretos.
Os métodos de pagamento aceites são: (i) MB Way; (ii) PayPal; e, (iii) Referência Multibanco.
As disposições contratuais especificamente aplicáveis à aquisição de bens e serviços, incluindo através da loja online do sítio SOSMAMÃ, estão disponíveis para consulta aqui.
A SOSMAMÃ poderá ainda realizar promoções ou campanhas relativamente a produtos específicos, sendo que as respetivas regras aplicáveis serão definidas em termos adicionais a disponibilizar ao utilizador.
- Cookies
Para quaisquer informações relativas à utilização de cookies, por favor consulte a nossa Política de Cookies.
- Informações finais
Ao utilizar este sítio o utilizador concorda com a recolha e uso dos seus dados e informações, tal como estabelecido, em especial, nestes Termos e Condições, na Política de Privacidade e na Política de Cookies.
O utilizador compromete-se a usar este sítio para fins legais e de forma a não comprometer, dificultar ou impossibilitar o acesso de outros.
A SOSMAMÃ reserva-se o direito de, a todo o momento, sem aviso prévio, alterar os presentes Termos e Condições, Política de Privacidade ou Política de Cookies, sendo as respetivas atualizações publicadas.
Estes Termos e Condições são regidos e interpretados em conformidade com a lei portuguesa.
Para esclarecimento de dúvidas, o utilizador poderá contactar a SOSMAMÃ, LDA., pessoa coletiva n.º 517011611, com sede na Rua de Santo Amaro, n.º 21, 2065-044 Alcoentre, através do seguinte endereço de correio eletrónico: mailsosmama@gmail.com.